1998-12-11 - CONTRATO 1721/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal do Crato tendo por objeto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção de uma piscina de ar livre e serviços de apoio na freguesia de Gáfete.

1998-12-11 - CONTRATO 1719/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada de polidesportivo ao ar livre no local do Moreno, freguesia de Macedo de Cavaleiros.

1998-12-17 - CONTRATO 1760/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Futebol Clube de Avintes tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção de dois campos de jogos, instalações de apoio, bancadas e iluminação do campo relvado.

1998-12-23 - RECTIFICAÇÃO 2668/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Rectifica o Despacho 21064/98(2ªSérie) publicado no DR.IIS n.º 279 de 3-Dez na parte referente à experiência profissional onde se lê "Adjunta do Secretário de Estado do Orçamento do II, IV e V Governos Constitucionais" deve ler-se "Adjunta do Secretário de Estado do Orçamento do III, IV e V Governos Constitucionais"

1999-01-21 - DECLARAÇÃO 15/99 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal do Bombarral, por deliberação de 14 de Agosto de 1998, aprovou uma alteração de pormenor ao Plano Director Municipal daquele município, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 10/97 de 21 de Janeiro.

1999-01-27 - DESPACHO 1358/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia Regina Maria Pepo Moreira para prestar apoio ao Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Engº Emanuel Maranha das Neves, e fixa a respectiva remuneração. Produz efeitos desde 2 de Dezembro de 1998 e vigora pelo período de seis meses.

1999-06-01 - CONTRATO 1205/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Bilhar tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à organização do Grande Prémio de Portugal a realizar de 8 a 12 de Abril de 1998.

1999-09-08 - CONTRATO 1823/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportivo (CEFD) e a Escola Superior do Desporto de Rio Maior (ESDRM) tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à organização do Congresso Internacional de Psicologia do Desporto.

1999-09-18 - CONTRATO 1902/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional de Defesa e a Junta de Freguesia de Morais, concelho de Macedo de Cavaleiros, tendo por objecto a realização das obras de construção de instalações de apoio ao campo de futebol naquela freguesia.

1999-09-23 - CONTRATO 1923/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Penafiel, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à realização das obras de construção do campo de futebol anexo ao Estádio Municipal de Penafiel.